A Receita Federal parece estar aumentando a fiscalização sobre criptomoedas. Um documento divulgado por Ana Paula Rabelo, contadora especializada em Bitcoin, revela que um investidor foi intimado a explicar movimentações financeiras envolvendo ativos digitais. A intimação da Receita levanta dúvidas sobre saques realizados sem a correspondente custódia em reais, o que pode indicar operações não declaradas ou incompatíveis com a origem dos recursos.
A Receita anexou uma planilha detalhada com base em informações de um banco que registrou depósitos e saques do investidor brasileiro em uma plataforma de criptomoedas estrangeira. O documento exige que o contribuinte detalhe todas as transações realizadas com criptomoedas, informando as taxas de corretagem pagas em cada uma das operações no período analisado.
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O prazo para resposta é de 20 dias, e o não cumprimento pode resultar em multas ou autuação fiscal. A Receita Federal deixa claro que a intimação tem o objetivo de verificar a situação, mas a falta de resposta pode gerar consequências graves. O contribuinte que não atender ao pedido pode ser representado para alteração dos parâmetros de fiscalização, o que pode levar a penalidades.
A Receita segue apertando o cerco sobre movimentações de criptomoedas, tal como vem acontecendo ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, casos semelhantes já ocorreram, com a Internal Revenue Service (IRS) intensificando o monitoramento sobre investidores que movimentam criptomoedas e não pagaram impostos. Em 2016, a receita americana exigiu que a Coinbase fornecesse dados de milhares de clientes que movimentaram criptomoedas entre 2013 e 2015.
Outro caso ocorreu em 2021, quando a IRS obteve mandados de John Doe contra as exchanges Kraken e Circle, obrigando ambas a fornecer dados sobre clientes que realizaram transações acima de US$ 20.000 entre 2016 e 2020. A estratégia foi a mesma: identificar possíveis evasores fiscais e aumentar a arrecadação com impostos sobre ganhos de capital não declarados. Além disso, em 2023, a IRS enviou milhares de cartas para investidores suspeitos de não declararem corretamente seus ganhos com criptomoedas.
Essas ações fazem parte de um esforço maior para integrar o mercado de criptomoedas ao sistema tributário tradicional, garantindo que todas as movimentações sejam devidamente taxadas. A Receita Federal brasileira segue o mesmo caminho, aumentando a fiscalização e exigindo que os contribuintes declarem corretamente suas operações com criptomoedas.
Fonte da notícia: https://livecoins.com.br/.
Título original: Malha fina cripto: Receita começa a intimar investidores de criptomoedas
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